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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 12:00
Negada indenização a mulher que queria antecipar parto
Propositura de habeas corpus por padre visando a suspensão de procedimento de antecipação de parto não configura abuso do direito de ação
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 14:45
Casal será ressarcido por negativa de cobertura de parto
Plano de saúde se negou a cobrir as despesas do parto da requerente sob o fundamento do cumprimento do prazo de carência
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 15:36
Hospital e médica terão que indenizar por complicações em parto
Parto foi iniciado tardiamente pela médica que utilizava a estrutura do estabelecimento hospitalar. Menor teve com danos cerebrais irreversíveis
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 11:31
Tribunal mantém decisão que garante acompanhante a gestantes
Presença é direito do pré ao pós-parto.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2020 - 11:31
Prefeitura de São Paulo indenizará por negligência que resultou em morte de recém-nascida
Hospital demorou na condução do trabalho de parto.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 08 de Julho de 2011 - 18:33
Ausência de prova de nexo causal.

Quadro depressivo. Doença ocupacional não configurada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 12:10
Apelação cível. Ação declaratória de nulidade de ato jurídico.

Transferência de imóvel ao ex-cônjuge. Alegada falta de discernimento para os atos da vida civil.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2020 - 16:28
Hospital de Mogi das Cruzes deve permitir acompanhante durante parto
Garantia da dignidade da pessoa humana durante pandemia.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 15:03
Paciente será indenizada por morte do bebê em parto
trabalho de parto. Por negligência, teria sido submetida a uma cesariana após 24 horas e o bebê não resistiu
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 11:56
Justiça Federal anula resolução que proibia parto em casa
Ministério da Saúde não veda a realização de parto domiciliar e ainda “enaltece a importância da assistência de parteiras e doulas
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 15:15
Mãe e filho serão indenizados por complicações no parto
Maternidade e médico foram condenados ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil à mãe e R$ 150 mil ao filho
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 20:25
Morte de feto durante parto não gera indenização a mãe
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou, em decisão unânime, sentença da Comarca de Joinville que negou o pedido formulado por Sandra Cunha de Oliveira contra a Maternidade Darcy Vargas.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 20:12
Hospital deve pagar vítimas de erro médico cometido em parto
A quantia deverá ser paga a título de alimentos provisórios, devido ao dano permanente causado ao menor por trauma no parto.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 16:06
Paciente receberá R$ 35 mil por não poder realizar parto
moral a uma paciente que não pôde realizar um parto de urgência porque a UTI Neonatal não estava funcionando.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2019 - 12:51
Município de Planaltina de Goiás é condenado a indenizar mãe por morte de bebê
A morte ocorreu em razão de falha no atendimento pós-parto.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 03:00
Setembro Negro, Setembro Triste, Setembro da Dor.

"Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresa pela ESAN/SP, pos graduado em
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 03:00
Pensando Sobre a Proteção e Uso da Língua Nacional.

"Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresa pela ESAN/SP, pos graduado em
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 13:10
Lei expressa garantindo presença de acompanhante.

Gestante em trabalho de parto. Esposa em trabalho de parto. Dano moral. Caracterização do dano
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 10:10
Civil. Indenizatória. Dano moral e estético.

Paciente que "pegou fogo" durante procedimento de parto por força de curto circuito em bisturi elétrico.

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